[Fechar]

Últimas notícias

MP abre inquérito sobre preço de combustíveis em Cornélio


Anderson Coelho/07-11-2014
Em Cornélio Procópio, litro da gasolina custa R$ 3,15 na média, segundo ANP
O Ministério Público (MP) de Cornélio Procópio abriu ontem inquérito para investigar se há alinhamento ou eventual prática abusiva na formação de preços de postos de combustíveis da cidade. A apuração atende a pedido do prefeito Fred Alves (PSC) e da Câmara de Vereadores, motivado por reportagem publicada na FOLHA Norte Pioneiro (suplemento regional da Folha de Londrina) do último dia 12, que aponta que o município tem a gasolina mais cara do Estado, a R$ 3,15 na média, ou 6,4% acima do padrão nacional e 8,2% maior do que o paranaense.

Os números foram retirados do site da ANP, referentes à semana de 3 a 8 de novembro, e consideram a média nacional a R$ 2,96 e a estadual, a R$ 2,91. A expectativa do promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Lucas Cavini Leonardi, é reunir nos próximos 30 dias documentos e planilhas de custos dos postos, além de informações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre margens de lucro aplicadas pelo País. "O preço era uma reclamação geral da população, que nunca tinha chegado ao Ministério Público (MP), mas a prefeitura e a Câmara trouxeram o caso até nós", diz.

Nos últimos dias, o coordenador do Procon de Cornélio, Edenilson Maria de Souza, enviou notificações a 12 postos de combustíveis, para solicitar todos os documentos que os varejistas do setor entendam como necessários para justificar a fixação de preços. No texto, ele cita notas fiscais de compra de produtos de usinas e de distribuidoras dos últimos três meses, planilhas de custos e notas contábeis. "O mercado é livre para definir preços, mas tem de ter coerência e não pode ter abuso do poder econômico", diz Souza. Três proprietários já entregaram os documentos pedidos e outros pediram prorrogamento do prazo.

O coordenador do Procon afirma que os preços na cidade variam de R$ 3,05 a R$ 3,29 e a ideia é ao menos informar o consumidor sobre o motivo para a diferença dos valores cobrados. "Há quem diga que é porque alguns postos não têm bandeira, mas a ANP sempre fez fiscalizações por aqui e nunca teve combustível adulterado", conta. Souza completa que, para o Procon, é pouco provável que exista formação de cartel. "Acreditamos que o problema é falta de concorrência", diz.

Cornélio tem 48.487 habitantes, segundo o números de 2014 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de bom número de estudantes de outras cidades, que não entram no censo. Com 13 postos de combustíveis em funcionamento e um em construção, a prefeitura considera que há demanda para a implantação de novos estabelecimentos do tipo no município. "O prefeito vinha tentando promover a concorrência, tentando reunir imóveis disponíveis para a instalação de postos mais espalhados pela cidade, já que a maioria está no Centro", diz o assessor jurídico da prefeitura, Pedro Jairo da Costa Mello.

Mello lembra ainda que a prefeitura paga bem menos pelo combustível usado em veículos públicos. "Temos um leiloeiro bom de pechincha, mas pagamos R$ 2,66 e a média na cidade é R$ 3,15", diz.

"Mercado é livre para
definir preços, mas tem
de ter coerência"

-FOLHA DE LONDRINA
Fábio Galiotto
Reportagem Loca
UA-102978914-2