Restrição a pesca começa amanhã
Curitiba - A pesca de todas as espécies nativas fica restrita nos rios e reservatórios do Paraná partir deste sábado, 1º de novembro, até 28 de fevereiro de 2015. A restrição acontece porque nesse período, conhecido como piracema, ocorre a reprodução e desova dos peixes em rios e reservatórios.
A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e reforçada por portaria do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Entre as espécies que estão protegidas por essa restrição estão bagre, pintado, lambari, dourado e jaú. A pesca fica permitida apenas para as espécies exóticas, como carpa, tilápia e tucunaré, entre outras.
Durante o período de piracema, fiscais do IAP e a Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização em locais onde historicamente há concentração de pescadores e registros de pesca predatória e infrações ambientais. Além desses locais, o transporte e a comercialização de pescados também serão fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados e também os transportadores precisam apresentar nos escritórios regionais do IAP até o terceiro dia útil do início da piracema a declaração de estoque. Com a declaração, os peixes nativos em estoque poderão ser comercializados.
A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos.
DOCUMENTAÇÃO
Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada é necessário a posse da documentação do Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder algumas perguntas e se cadastrar no site da pasta. O documento fica pronto na hora. Pescar sem ter posse desse documento também é caracterizado como crime ambiental.
A restrição é instruída pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama) e reforçada por portaria do Instituto Ambiental do Paraná (IAP).
Entre as espécies que estão protegidas por essa restrição estão bagre, pintado, lambari, dourado e jaú. A pesca fica permitida apenas para as espécies exóticas, como carpa, tilápia e tucunaré, entre outras.
Durante o período de piracema, fiscais do IAP e a Polícia Ambiental reforçarão as ações de fiscalização em locais onde historicamente há concentração de pescadores e registros de pesca predatória e infrações ambientais. Além desses locais, o transporte e a comercialização de pescados também serão fiscalizados. Estabelecimentos como peixarias e supermercados e também os transportadores precisam apresentar nos escritórios regionais do IAP até o terceiro dia útil do início da piracema a declaração de estoque. Com a declaração, os peixes nativos em estoque poderão ser comercializados.
A pessoa que for flagrada pescando em desacordo com as restrições determinadas pela portaria será enquadrada na lei de crimes ambientais. A multa é de aproximadamente R$700 por pescador e mais de R$ 20 por quilo de peixe pescado. Além disso, os materiais de pesca como varas, redes e embarcações, poderão ser apreendidos.
DOCUMENTAÇÃO
Tanto para a pesca amadora como para a profissional embarcada ou desembarcada é necessário a posse da documentação do Ministério da Pesca. Para a emissão do documento é preciso responder algumas perguntas e se cadastrar no site da pasta. O documento fica pronto na hora. Pescar sem ter posse desse documento também é caracterizado como crime ambiental.
Reportagem Local-folha de londrina
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