CÂMARA DE VEREADORES NO NORTE DO PR - Cadê a transparência?
Voto fechado impera nas câmaras de vereadores do Norte Pioneiro; voto totalmente aberto apenas em Cornélio Procópio, Jataizinho e São Sebastião da Amoreira
Cornélio Procópio - Há um ano, o Congresso Nacional passou por grande constrangimento quando, graças ao voto secreto, parlamentares livraram da cassação o deputado Natan Donadon, preso por desvio de dinheiro público. Desde então, câmaras municipais passaram a revisar seus regimentos internos. Atualmente o voto aberto é uma realidade especialmente em cidades de grande e médio portes. No Norte Pioneiro, entretanto, ele continua em uso, especialmente quando o assunto é perda de mandato de vereadores e prefeito. Dos 46 municípios que compõem a região apenas três preveem votações e sessões totalmente abertas: Cornélio Procópio, Jataizinho e São Sebastião da Amoreira. Em pelo menos 27 cidades o voto é secreto para cassação de mandatos de parlamentares, prefeito e vice-prefeito.
Em ao menos 13 municípios, os regimentos permitem até a existência de sessões secretas. Em Bandeirantes, por exemplo, os vereadores aprovaram recentemente o fim do voto secreto, mas o regimento interno abre brecha para realização de sessões secretas. "São casos excepcionais, raríssimos, que precisam de aprovação por grande quórum, utilizados, por exemplo, para coleta de informações onde pode haver grave dano à honra. Mas em 20 anos que estou trabalhando aqui, nunca presenciei esta situação", conta um membro da direção da Câmara de Bandeirantes, que não quis divulgar o nome.
Wenceslau Braz é outro município que possui votação aberta para todos os assuntos discutidos na Câmara, mas ainda prevê sessões secretas. "O regimento é muito antigo, e já está sendo revisado", informa o advogado da Casa, Rene Bueno.
Em 29 municípios da região a eleição de cargos como presidente da Câmara, vice e secretários, que compõem a Mesa Diretora também é feita por voto secreto. O presidente da Casa de Andirá, José Odair Bonassim (PV), concorda com a prática. "É bom para não causar mal-estar. O vereador fica mais livre para votar em quem realmente deseja; é uma saída para fugir dos acertos políticos, sem precisar ficar discutindo com ninguém", explica.
Outra situação bastante frequente na região é o voto secreto para derrubada de vetos do prefeito e aprovação de contas do município. Em Jacarezinho, por exemplo, as votações são secretas apenas para apreciação de vetos. "Permite maior liberdade ao vereador de expressar o que deseja, sem medo de retaliações políticas", opina a gestora Legislativa da Câmara da cidade, Mônica da Silva Costa.
Em ao menos 13 municípios, os regimentos permitem até a existência de sessões secretas. Em Bandeirantes, por exemplo, os vereadores aprovaram recentemente o fim do voto secreto, mas o regimento interno abre brecha para realização de sessões secretas. "São casos excepcionais, raríssimos, que precisam de aprovação por grande quórum, utilizados, por exemplo, para coleta de informações onde pode haver grave dano à honra. Mas em 20 anos que estou trabalhando aqui, nunca presenciei esta situação", conta um membro da direção da Câmara de Bandeirantes, que não quis divulgar o nome.
Wenceslau Braz é outro município que possui votação aberta para todos os assuntos discutidos na Câmara, mas ainda prevê sessões secretas. "O regimento é muito antigo, e já está sendo revisado", informa o advogado da Casa, Rene Bueno.
Em 29 municípios da região a eleição de cargos como presidente da Câmara, vice e secretários, que compõem a Mesa Diretora também é feita por voto secreto. O presidente da Casa de Andirá, José Odair Bonassim (PV), concorda com a prática. "É bom para não causar mal-estar. O vereador fica mais livre para votar em quem realmente deseja; é uma saída para fugir dos acertos políticos, sem precisar ficar discutindo com ninguém", explica.
Outra situação bastante frequente na região é o voto secreto para derrubada de vetos do prefeito e aprovação de contas do município. Em Jacarezinho, por exemplo, as votações são secretas apenas para apreciação de vetos. "Permite maior liberdade ao vereador de expressar o que deseja, sem medo de retaliações políticas", opina a gestora Legislativa da Câmara da cidade, Mônica da Silva Costa.
Rubia Pimenta
Especial para a FOLHA-FOLHA DE LONDRINA
Especial para a FOLHA-FOLHA DE LONDRINA
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